Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.982, de 6/12/06

Institui a Medalha e o Diploma "Iniciativa para o Desenvolvimento Sustentável da Agropecuária".
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.975, de 30/11/06

Regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4º, inciso III, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2º da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nos 3.179, de 21 de setembro de 1999, e 3.420, de 20 de abril de 2000, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.962, de 14/11/06

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Tailândia sobre Cooperação Técnica em Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, celebrado em Brasília, em 16 de junho de 2004.
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.956, de 7/11/06

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução no 1.701, de 11 de agosto de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, estabelece regime de sanções à República do Líbano.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Decreto nº 5.951, de 31/10/06

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.947, de 26/10/06

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 5.491, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.943, de 26/10/06

Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, de 30 de junho de 2006.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.940, de 25/10/06

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.934, de 18/10/06

Estabelece mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.926, de 9/10/06

Fixa os cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.925, de 5/10/06

Reduz os valores constantes dos arts. 4º e 5º do Decreto nº 5.861, de 28 de julho de 2006, e altera
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.923, de 4/10/06

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria sobre Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em Damasco, em 3 de dezembro de 2003.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.922, de 3/10/06

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, celebrado em Pretória, em 8 de novembro de 2003.
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.907, de 27/09/06

Reabre o prazo referido no § 2º do art. 4º do Decreto nº 4.810, de 19 de agosto de 2003, por dois
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.912, de 27/09/06

Regulamenta a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e da instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, e dá outras providências.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.906, de 26/09/06

Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.892, de 12/09/06

Acresce parágrafo ao art. 4º do Decreto nº 4.840, de 17 de setembro de 2003, que regulamenta a
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.890, de 6/09/06

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre a Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, celebrado em Zagreb, em 25 de fevereiro de 2005.
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.876, de 17/08/06

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 14, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina, de 1º de agosto de 2006.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.875, de 15/08/06

Adota a Recomendação nº 003, de 22 de fevereiro de 2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 17944

Institui a Medalha e o Diploma "Iniciativa para o Desenvolvimento Sustentável da Agropecuária".

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Tailândia sobre Cooperação Técnica em Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, celebrado em Brasília, em 16 de junho de 2004.

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução no 1.701, de 11 de agosto de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, estabelece regime de sanções à República do Líbano.

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 5.491, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

Estabelece mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Fixa os cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Reduz os valores constantes dos arts. 4º e 5º do Decreto nº 5.861, de 28 de julho de 2006, e altera

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria sobre Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em Damasco, em 3 de dezembro de 2003.

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, celebrado em Pretória, em 8 de novembro de 2003.

Reabre o prazo referido no § 2º do art. 4º do Decreto nº 4.810, de 19 de agosto de 2003, por dois

Regulamenta a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e da instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, e dá outras providências.

Acresce parágrafo ao art. 4º do Decreto nº 4.840, de 17 de setembro de 2003, que regulamenta a

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre a Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, celebrado em Zagreb, em 25 de fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 14, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina, de 1º de agosto de 2006.

Adota a Recomendação nº 003, de 22 de fevereiro de 2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

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